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2014-01-08 -
Portaria
15/2014 -
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Passagem à situação de reserva do ALM M José Carlos Torrado Saldanha Lopes
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2014-03-24 -
PORTARIA
15/2014 -
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova os modelos de impresso relativos ao licenciamento zero/regime de livre acesso e exercício de atividades económicas na Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 8/2013, de 7 de fevereiro.
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Procede à alteração (segunda alteração) do Regulamento da Lotaria Nacional, aprovado pela Portaria n.º 1016/2010, de 4 de outubro, à alteração (sétima alteração) do Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria n.º 552/2001, de 31 de maio, à alteração (segunda alteração) do Regulamento do Totoloto, aprovado pela Portaria n.º 102/2011, de 11 de março, à alteração (sexta alteração) do Regulamento do Totobola, aprovado pela Portaria n.º 39/2004, de 12 de janeiro, à alteração (nona alteração) do Re (...)
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